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Educação - Primeiro e segundo mandatos de Lula
No campo da educação, o governo Lula apresenta fortes níveis de escolarização em todas as faixas etárias. A parcela da população que não frequentava a escola foi reduzida de 29% para 18% em apenas 36 meses, considerando o grupo de 5 a 17 anos de idade. No nível básico, o percentual de crianças fora da escola caiu, em 2005, para 2,8% [carece de fontes?]. Com a criação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o governo Lula tem como objetivo atender 47 milhões de estudantes brasileiros, com investimentos anuais de até R$ 4,3 bilhões.[carece de fontes?]
Na área do ensino superior, o ProUni (Programa Universidade Para Todos) foi o maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira. Em 2005, o ProUni ofereceu 112 mil bolsas de estudo em 1.412 instituições em todo o país. O governo também criou 9 universidades públicas federais, interiorizando o acesso à educação pública gratuita. Atualmente, as universidades federais oferecem 122 mil vagas gratuitas. Contudo, o programa é criticado por professores e estudiosos de instituições de ensino federais, pois algumas delas se encontrariam em processo de sucateamento por falta de repasse de recursos federais. Alegam também ser uma distribuição de recursos públicos a instituições de ensino privado de baixa qualidade.[carece de fontes?]
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu 295 objetivos para nortear o planejamento da educação no Brasil, da creche à pós-graduação, até 2010. Mas às vésperas de chegar ao fim, muito deixou de ser cumprido. É o que avaliaram especialistas entrevistados pela Agência Brasil: O PNE determinava que o analfabetismo deveria ser erradicado até 2010, mas o Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, cerca de 10% da população acima de 15 anos. De acordo com o plano, 30% das crianças de zero até 3 anos de idade deveriam estar matriculadas em creches. Mas segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de atendimento está em 18%. Já na pré-escola (entre 4 e 5 anos), a meta foi atingida. O MEC prevê que até o fim de 2010 o atendimento chegará a 80%, exatamente o que estava previsto no plano. Até 2008 a taxa era de 73%. Segundo dados da última Pnad, 97,9% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola. O número, muito perto de 100%, atinge a meta de universalização do ensino fundamental. O plano também previa que a etapa fosse ampliada para nove anos, com início aos 6 anos, mudanças que está sendo consolidada pelas redes em 2010. Até o final da década, a meta era ter 30% da população de 18 a 24 anos inseridos no ensino superior. De acordo com dados da Pnad de 2008, o percentual ainda está abaixo de 15%.[72]
O investimento em educação, realizado no Governo Lula, vem sendo considerado insuficiente, perante especialistas e entidades do setor. Em 2002 foi de 4,1% do PIB, se mantendo estável até 2005 ; a partir de 2006, começou a haver um leve aumento e em 2008 alcançou 4,7% do PIB. Porém, considera-se que o ideal seria um investimento entre 8 e 12% do PIB, face ao déficit educacional brasileiro atual, algo pouco visto na história brasileira.[73]
Ao final do Governo Lula, o Brasil apresentava alta repetência e baixos índices de conclusão da educação básica, apontou o relatório "Monitoramento de Educação para Todos 2010", lançado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Na região da América Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries do ensino fundamental é de 4,4%. No Brasil, o índice é de 18,7%, o maior de todos os países da região. Apesar disso, o Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela organização. O país ocupa a 88ª posição em um ranking de 128 países. Entre as quatro principais metas estabelecidas pela UNESCO, o Brasil tem um bom desempenho na alfabetização, no acesso ao ensino fundamental e na igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5º ano do ensino fundamental.[74]
O mesmo relatório da UNESCO ressaltou, entretanto, que algumas iniciativas do País para melhorar a qualidade da educação: como o programa Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na política de financiamento. "No Brasil, por exemplo, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) desempenha papel importante para a redução do deficit de financiamento de educação e para uma distribuição mais equitativa dos recursos entre áreas ricas e pobres", apontou a UNESCO, no documento.
Apesar das reformas efetuadas em 2009 no Exame Nacional do Ensino Médio, já naquele ano o governo exibiu fragilidades na segurança das provas que iriam em boa parte substituir os vestibulares em várias universidades, com ocorrência de fraude que provocou o adiamento das provas; em novembro de 2010 novas falhas se sucedem, fazendo com que a Justiça Federal suspendesse o Exame; em ambos os casos o Enem transformou-se em inquéritos da Polícia Federal, sendo que em 2010 o MEC chegou a ameaçar de processo os estudantes que exibiram as falhas do sistema.[75][76]
O governo também criou 9 universidades públicas federais, interiorizando o acesso à educação pública gratuita. Atualmente, as universidades federais oferecem 122 mil vagas gratuitas. Contudo, o programa é criticado por professores e estudiosos de instituições de ensino federais, pois algumas delas se encontrariam em processo de sucateamento por falta de repasse de recursos federais. Alegam também ser uma distribuição de recursos públicos a instituições de ensino privado de baixa qualidade.[carece de fontes]
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu 295 objetivos para nortear o planejamento da educação no Brasil, da creche à pós-graduação, até 2010. Mas às vésperas de chegar ao fim, muito deixou de ser cumprido. É o que avaliaram especialistas entrevistados pela Agência Brasil: O PNE determinava que o analfabetismo deveria ser erradicado até 2010, mas o Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, cerca de 10% da população acima de 15 anos. De acordo com o plano, 30% das crianças de zero até 3 anos de idade deveriam estar matriculadas em creches. Mas segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de atendimento está em 18%. Já na pré-escola (entre 4 e 5 anos), a meta foi atingida. O MEC prevê que até o fim de 2010 o atendimento chegará a 80%, exatamente o que estava previsto no plano. Até 2008 a taxa era de 73%. Segundo dados da última Pnad, 97,9% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola. O número, muito perto de 100%, atinge a meta de universalização do ensino fundamental. O plano também previa que a etapa fosse ampliada para nove anos, com início aos 6 anos, mudanças que está sendo consolidada pelas redes em 2010. Até o final da década, a meta era ter 30% da população de 18 a 24 anos inseridos no ensino superior. De acordo com dados da Pnad de 2008, o percentual ainda está abaixo de 15%.[72]
O investimento em educação, realizado no Governo Lula, vem sendo considerado insuficiente, perante especialistas e entidades do setor. Em 2002 foi de 4,1% do PIB, se mantendo estável até 2005 ; a partir de 2006, começou a haver um leve aumento e em 2008 alcançou 4,7% do PIB. Porém, considera-se que o ideal seria um investimento entre 8 e 12% do PIB, face ao déficit educacional brasileiro atual, algo pouco visto na história brasileira.[73]
Ao final do Governo Lula, o Brasil apresentava alta repetência e baixos índices de conclusão da educação básica, apontou o relatório "Monitoramento de Educação para Todos 2010", lançado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Na região da América Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries do ensino fundamental é de 4,4%. No Brasil, o índice é de 18,7%, o maior de todos os países da região. Apesar disso, o Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela organização. O país ocupa a 88ª posição em um ranking de 128 países. Entre as quatro principais metas estabelecidas pela UNESCO, o Brasil tem um bom desempenho na alfabetização, no acesso ao ensino fundamental e na igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5º ano do ensino fundamental.[74]
O mesmo relatório da UNESCO ressaltou, entretanto, que algumas iniciativas do País para melhorar a qualidade da educação: como o programa Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na política de financiamento. "No Brasil, por exemplo, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) desempenha papel importante para a redução do deficit de financiamento de educação e para uma distribuição mais equitativa dos recursos entre áreas ricas e pobres", apontou a UNESCO, no documento.
Apesar das reformas efetuadas em 2009 no Exame Nacional do Ensino Médio, já naquele ano o governo exibiu fragilidades na segurança das provas que iriam em boa parte substituir os vestibulares em várias universidades, com ocorrência de fraude que provocou o adiamento das provas; em novembro de 2010 novas falhas se sucedem, fazendo com que a Justiça Federal suspendesse o Exame; em ambos os casos o Enem transformou-se em inquéritos da Polícia Federal, sendo que em 2010 o MEC chegou a ameaçar de processo os estudantes que exibiram as falhas do sistema.[75][76]
Se existe inúmeros problemas que dizem respeito ao ambiente, isto se devem em parte ao fato das pessoas não serem sensibilizadas para a compreensão do frágil equilíbrio da biosfera e dos problemas da gestão dos recursos naturais. Elas não estão e não foram preparadas para delimitar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu ambiente imediato, isto porque, a educação para o ambiente como abordagem didática ou pedagógica, apenas aparece nos anos 80. A partir desta data os alunos têm a possibilidade de tomarem consciência das situações que acarretam problemas no seu ambiente próximo ou para a biosfera em geral, refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios ou as ações apropriadas na tentativa de resolvê-los.
As finalidades desta educação para o ambiente foram determinadas pela UNESCO, logo após a Conferência de Belgrado (1975) e são as seguintes:
"Formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os problemas com ele relacionados, uma população que tenha conhecimento, competências, estado de espírito, motivações e sentido de empenhamento que lhe permitam trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas atuais, e para impedir que eles se repitam”.
PROPOSTAS DE TRABALHO:
· Levantamento do perfil ambiental das escolas (se possui área verde, horta, separação de lixo, etc.);
· Levantamento dos projetos que estão sendo desenvolvidos nas escolas;
· Acompanhamento de projetos específicos nas escolas que serão desenvolvidos pelos professores (horta comunitária, reciclagem de lixo, bacia hidrográfica como unidade de estudo, trilhas ecológicas, plantio de árvores, recuperação de nascentes, etc...);
· Mobilização de toda a comunidade escolar para o desenvolvimento de atividades durante a Semana do Meio Ambiente, com finalidade de conscientizar a população sobre as questões ambientais;
· Realização de campanhas educativas utilizando os meios de comunicação disponíveis, imprensa falada e escrita, TV Cinturão Verde, distribuição de panfletos, folder, cartazes, a fim de informar e incentivar a população em relação à problemática ambiental;
· Promover a integração entre as organizações que trabalham nas diversas dimensões da cidadania, com o objetivo de ampliar o conhecimento e efetivar a implementação dos direitos de cidadania no cotidiano da população.
Com o intuito de levar às escolas e à comunidade o conhecimento necessário para a construção da cidadania serão envolvidos diferentes órgãos que asseguram os direitos e deveres de cada indivíduo na sociedade. Entre esses órgãos podemos citar, a Policia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária, IAP, etc. Serão trabalhados temas relacionados à melhoria da qualidade de vida da população, por exemplo:
· Lixo (redução, reutilização e reciclagem);
· Lixo Hospitalar (destinação);
· Água (consumo, disperdício, poluição);
· Florestas (porque preservá-las?);
· Fogo (prevenção, efeitos negativos ao meio ambiente);
· Agrotóxicos (riscos para a saúde, danos ambientais);
· Caça ilegal;
· Respeito aos animais silvestres e domésticos;
· Drogas;
· DST – Doenças sexualmente transmissíveis;
· Segurança no trânsito;
· Respeito ao próximo;
· Noções de saúde (higiene, prevenção de doenças);
· Cidadania (direitos do cidadão), etc...
Ao implementar um projeto de educação para o ambiente, estaremos facilitando aos alunos e à população uma compreensão fundamental dos problemas existentes, da presença humana no ambiente, da sua responsabilidade e do seu papel crítico como cidadãos de um país e de um planeta. Desenvolveremos assim, as competências e valores que conduzirão a repensar e avaliar de outra maneira as suas atitudes diárias e as suas conseqüências no meio ambiente em que vivem.
Como o aluno irá aprender a propósito do ambiente, os conteúdos programáticos lecionados, tornar-se-ão uma das formas de tomada de consciência, tornando-se, mais agradáveis e de maior interesse para o aluno.
Através de parcerias firmadas entre a APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte; Prefeitura Municipal de Cianorte; Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – SEMMAM; Divisão do Meio Ambiente; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMA e Ministério Público serão desenvolvidas ações e atividades diferenciadas conforme a realidade de cada local/região.
Através de atividades e ações programadas, objetivamos promover a sensibilização da população cianortense sobre a importância e a necessidade da preservação e da conservação do Parque Cinturão Verde, visto que esta área é de fundamental importância sócio-ambiental para o município de Cianorte. Ainda a população abrangida pelo projeto receberá conhecimentos de cidadania, saúde, higiene e segurança.
Para o acompanhamento e avaliação das atividades será redigido relatório mensal, onde serão descritas todas as tarefas desenvolvidas sendo apresentado ao COMMA e a APROMAC, ficando disponível a todos para consulta.
PARCERIAS:
Muitas vezes a raiz do problema não se centra na educação. O jovem apresenta problemas que deveriam ser direccionados para a saúde mental infantil e
A este propósito Jacques Delors (1996: 48) aconselha os "sistemas educativos" a não conduzirem,
"por si mesmos, a situações de exclusão. O princípio de emulação, propício em certos casos, ao desenvolvimento intelectual pode (…) ser pervertido e traduzir-se numa prática excessivamente selectiva, baseada nos resultados escolares. Então, o insucesso escolar surge como irreversível, e dá origem, frequentemente, à marginalização e exclusão sociais."
Na realidade as escolas não estão preparadas para enfrentar a complexidade dos problemas actuais, designadamente os que se prendem com a gestão das suas tensões internas. A crescente participação dos alunos, pais, entidades públicas e privadas nas decisões tomadas nas escolas, tornou-se uma fonte de conflitos e não raramente terminam em situações de descontentamento e de agressividade. As associações de pais, quando funcionam, encaram muitos dos professores como incompetentes que aproveitam todas as ocasiões para se furtarem às aulas e recorrerem à baixa por doença, para não
Quando nosso país, poderá ser um país citado como exemplo de educação, se é interrompido de finalizar e praticar os projetos de melhorias para a educação e tudo é ineficiente.
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