domingo, 27 de fevereiro de 2011

Interesse público coletivo de uma comunidade - Educação e cultura


Educação e Cultura


DEMEC - Departamento Municipal de Educação e Cultura
As escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino de Monsenhor Paulo, Minas Gerais, foram criadas gradativamente a partir de 1950. Até 1977 os professores eram leigos e as escolas funcionavam sem o reconhecimento da Secretaria de Estado da Educação. Não existia nenhuma legalidade em seus atos e não havia comprovação da vida escolar dos estudantes. Em 1977, foram organizados processos, para autorização oficial de funcionamento das unidades escolares do município, tendo por base a Resolução 306 do Conselho Estadual de Educação. Finalmente, em 05 de julho de 1978, foi publicada a Portaria nº 216 que autorizou o funcionamento de todas as unidades escolares em atividades na época e validou os atos escolares praticados até então. A Portaria 216/78 foi pelo Professor Celso Romano, Diretor da Superintendência Educacional da Secretaria de Estado da Educação, MG.
A Prefeitura Municipal, através da Lei nº 605 de 26 de setembro de 1980 criou, então, o DMEC – Departamento Municipal de Educação e Cultura, órgão encarregado de administrar as atividades nas escolas do município.
Um longo caminho foi percorrido. Hoje, já não existem mais professores leigos atuando em escolas municipais, escolas foram criadas, outras foram desativadas por falta de demanda, foram realizados concursos públicos e a legislação é respeitada e cumprida fielmente. Registramos produtividade cada vez maior nas escolas municipais e a quantificação de matrícula também aumenta a cada ano, em conseqüência de um trabalho eficiente e dedicado dos profissionais que com alegria atuam pela educação do povo paulense.
Filosofia de Trabalho: As escolas municipais são espaços em processo e movimento, são terrenos de “apropriação do legado cultural da humanidade e das formas de produção do conhecimento”. Como espaços específicos do saber, devem abrir perspectivas de vida. Devem ensinar bem todos os conteúdos, respeitando seus alunos, pais, a comunidade, a equipe da escola, e o interesse público. Devem contribuir para a melhoria das condições educacionais da população, assegurando a universalidade e eqüidade na prestação de serviços, visando a busca constante da excelência e à construção de um saber transformador, condizente com a realidade. As escolas municipais existem para prestar um serviço à sociedade, preparando o indivíduo para se inserir no mundo em que vive, interpretando e pensando a realidade como um todo, de forma autônoma, tornando-o capaz de desenvolver expectativas e projetos em relação ao conjunto da sociedade.

Quadro Educacional : Monsenhor Paulo possui, 05 escolas rurais de Ensino Fundamental/Anos Iniciais (E.M. São Sebastião, E.M. São Joaquim, E.M. Serra Negra, E.M. Tijuco Preto, E.M. Vieiras); e 01 escola de Ensino Fundamental completo (E.M. Paulo Sinésio Belato), pertencentes à Rede Municipal de Ensino; 01 escola de educação infantil Pré (Tia Jane); 01 escola de Ensino Fundamental/Anos Iniciais (E.E. Professor João Mestre) e 01 escola de Ensino Fundamental/Séries Finais e Ensino Médio (E.E. Padre Rogério Abdala), pertencentes à Rede Estadual de Ensino; 01 escola de Educação Especial/APAE (Escola de Educação Especial Amor e Esperança), a APPI – Associação Paulense de Proteção à Infância/Creche Tia Pitota e o CIACP – Centro Integrado de Apoio à Criança Paulense, pertencentes à Rede Privada de Ensino e a Creche Municipal do CIACP. O Censo escolar de 2.001 registrou matrícula de 237 alunos na Educação Infantil – 2º e 3º períodos; 1412 alunos no Ensino Fundamental, sendo 667 matrículas de 1ª à 4ª e 745 matrículas de 5ª à 8ª; registrou ainda, 379 matrículas para o Ensino Médio.  A taxa de alfabetização, que era de 31,02%, em 1950, se apresentou em 87,30% no ano 2.000. Não há criança em idade escolar fora da escola. A taxa de analfabetismo se refere à população da faixa etária acima de 25 anos.
E.E. Professor João Mestre
Em 29 de agosto de 1922 foram criadas duas escolas isoladas no Distrito de Ponte Alta, antigo nome do município de Monsenhor Paulo, Comarca da Campanha. Uma das escolas era especificamente masculina, e funcionava sob a responsabilidade da normalista Alice Brasilina de Souza.
A outra escola, era especificamente feminina e funcionava sob a responsabilidade da normalista Hermínia de Souza Vilhena. Por volta de 1929, as duas escolas foram fundidas Alice Brasilina de Souza passou a reger a primeira escola mista, ficando a segunda escola mista sob a regência da Professora Maria José Labeca. Em 1942, foi criada mais uma escola mista de primeira série dirigida pela Professora Geralda Siqueira Câmara Furquim. Nesta data, a terceira escola mista do 2º e 3º anos estava sob a regência da Professora Maria Petronilha Totti. Em 16 de julho de 1952, as escolas foram reunidas e transferidas para sede própria com a cooperação do Revmo. Pe. Fernando Sales da Silveira. Em 24 de janeiro de 1956, pelo Decreto nº 4.935, foi criado o Grupo Escolar Professor João Mestre, em homenagem a João Batista da Silveira. Com a Resolução nº 810/74, o Grupo Escolar passou a denominar-se Escola Estadual Professor João Mestre, com Tipologia 1.2.O.A. Em 1977, o prédio foi ampliado e reformado, sendo inaugurado pelo então Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça. Até 1987, a Escola Estadual Professor João Mestre, contou com as seguintes modalidades de ensino: 1º grau (1ª à 4ª série), Educação Integrada e Pré-escolar. A  partir de 1988, foram implantados o Ciclo Básico de Alfabetização, e o Ensino Regular de Suplência. Entre 1994 e 1996, a pré-escola passou para a responsabilidade do município e o Ensino Regular de Suplência foi extinto. Entre 1997 e 1999, foi ampliado o Ciclo Básico até o 3º ano. Em 2000, foi implantado neste estabelecimento o sistema de ciclos, sendo: 1º, 2º e 3º anos do Ciclo Básico e 1º ano do Ciclo Intermediário. Atualmente, a Escola Estadual Professor João Mestre se encontra sob a Direção da Professora Joana Batista Pagani Belato, que está na sua segunda gestão, tendo sido a primeira de 2000 a 2003, durante a qual realizou grandes melhorias no ambiente físico da escola, como a construção de uma quadra de esportes, uma “Praça de Leitura”, um palco para apresentações teatrais, cívicas e outras realizadas com recursos financeiros arrecadados junto à comunidade local, perante o empenho da Diretora e demais servidores da Escola. Em 2004, conforme a Resolução nº 469, de 22 de dezembro de 2003, foi implantado o Ensino Fundamental com duração de 09 (nove) anos, compreendendo dois Ciclos organizados da seguinte forma: Ciclo Inicial de Alfabetização, com duração de 03 (três) anos -  Fase Introdutória, Fase I e Fase II; Ciclo Complementar de Alfabetização, com duração de 02 (dois) anos – Fase III e Fase IV.
Escola Estadual Padre Rogério Abdala;
A Escola Estadual Presidente Kennedy foi fundada e autorizada a funcionar em 14 de fevereiro de 1964 no prédio do Grupo Escolar Professor João Mestre à Rua Dona Inês, nº 103, depois no prédio pré-fabricado à Rua José Américo, s/nº, graças à iniciativa, interesse e dinamismo do pároco da comunidade Padre Rogério Abdala.
Continuando seu trabalho, Padre Rogério convocou elementos da comunidade para lutarem juntos em prol da construção do prédio. O terreno foi doado pela Cúria Diocesana, à Praça Cel. Flávio, nº 104; realizou-se uma Festa de São Sebastião, fazendeiros doaram leite, pedreiros doaram dias de serviço, o Estado enviou verba do Plano Trienal da Aliança para o Progresso.
Em 24/12/1965 a Lei nº 3.958 criou o Ginásio Estadual Presidente Kennedy para ministrar o curso ginasial (5ª a 8ª séries).
Em 03/06/1968 a Lei nº 4.795 criou o Colégio Normal Oficial anexo ao Ginásio Estadual Presidente Kennedy, com sede à Rua São João, nº 390. O curso normal seria mantido pela Prefeitura e foi autorizado pela Lei nº 287 de 27/01/68, livro nº 03, folha 239, Prefeitura Municipal.
Em 26/02/80 foi realizada a permuta de prédios entre Estado e Prefeitura, sendo respectivamente 424,60 m² de área construída, com dois pavimentos e área de terreno 870,00 m² à Pça. Cel. Flávio, nº 104 (onde funcionava a Escola Estadual Presidente Kennedy) e 455,90 m² de área construída e 2.468,00 m² de terreno à Rua São João, nº 390 (onde funcionava o Colégio Normal Municipal) conforme escritura registrada no Livro 58-D Fls. 50 vs. Cart. 7º Ofício de Notas de Belo Horizonte - MG.
Em 16/12/85 foi criado o Segundo Grau Estadual no município em ato assinado pelo então Secretário da Educação Sr. Octávio Elíseo Alves de Brito e publicado no “Minas Gerais” de 16/12/85, pág. 10 - col. 01 e somente em 22/02/86 foi registrado a autorização do funcionamento deste 2º Grau na Escola Estadual Presidente Kenndy e assinado por Dr. Neidson Rodrigues, conforme Portaria nº 398/86 publicada no “Minas Gerais” de 22/02/86, Pág. L6 - col. 02.
A ampliação do prédio à Rua São João, nº 390 para funcionamento a Escola Estadual Presidente Kennedy de 1º e 2º Graus foi autorizada pela Resolução nº 5.902 de 12/02/86 pelo Secretário de Estado da Educação cumprindo determinações do Governo do Estado, publicado no “Minas Gerais” de 14/02/86, Pág. 5 - col. 02. Projetada pela CARPE a obra somente foi concluída em outubro de 1991, com parceria da Prefeitura Municipal.
A mudança da escola para o prédio novo foi autorizada pela Portaria nº 046/93, publicada no “Minas Gerais” de 28/01/93 - Pág. 07 - Col. 01, funcionando num só local, o Ensino de 5ª a 8ª Séries e o Curso de Magistério.
E, realizando uma antiga aspiração da comunidade paulense, pela Portaria nº 02/95, publicada no Minas Gerais de 05/01/95, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional foi autorizado e implantado na Escola Estadual Presidente Kennedy, o Ensino Médio Comum Geral, nos termos do Art. 4º da Resolução CEE nº 342 de 12/09/86.
Em 16 de junho de 2004 através da Lei 15.181, publicada no Minas Gerais de 17 de junho de 2004,  a escola passou a denominar-se Escola Estadual Padre Rogério Abdala, uma homenagem a seu fundador.
Escola Municipal Paulo Sinésio Belato;
A Escola Municipal Paulo Sinésio Belato iniciou seu funcionamento, sob a direção da Profª Neide Dias Andrade Godinho, em 1984, em barracão cedido pela Mitra Diocesana de Campanha, localizado à  Praça Irmã Lygia, bairro Santa Cruz, como turma vinculada à Escola Estadual Professor João Mestre. Em janeiro de 1990, sob a direção da Profª. Raquel Moura Belato foi autorizada a criação da Escola Estadual Paulo Sinésio Belato, de 1ª à 4ª  séries, através da Portaria da SEE/MG nº 1.718 de 16/02/1990. A denominação da escola homenageia Paulo Sinésio Belato, pessoa respeitada e querida no bairro Santa Cruz. A direção da escola ficou a cargo da Profa. Maria Luiza
da Silva até dezembro de 1991,quando, através de processo seletivo interno foi eleita diretora a Profª Jovita Pagano Mendes para mandato de dois anos, de acordo com a política educacional da SEE/MG. Em 1996, a Escola Estadual Paulo Sinésio Belato, sob a direção de Rita de Cássia Gandini, foi declarada extinta devido às condições inadequadas de funcionamento. Foi incluída no programa de municipalizações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo, na gestão do Prefeito Valter Xavier da Silva, porém, a municipalização não se efetivou. Com a posse do Prefeito José Adamo Belato, em 1º de janeiro de 1997, a municipalização da escola foi aprovada pela Câmara de Vereadores e a Resolução SEE/MG nº 8.000 de 01/07/1997 oficializou o ato passando a escola a denominar-se Escola Municipal Paulo Sinésio Belato. A escola passou então a ser dirigida pela Profª. Dargilza Vicente Ramos, Secretária de Educação e pela Coordenação Escolar. Em 1988, foi implantado na escola o Curso Regular de Suplência, de 1ª a 4ª série, para alfabetização de jovens e adultos. No dia 05 de julho de 1998  foi inaugurado o prédio para instalação da escola, que passou a funcionar em sede própria. Foi construído com recursos da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Rogério, nº 200, no bairro Santa Cruz, desta cidade. Em janeiro de 1999, com a autorização para extensão de série, a escola passou a oferecer à sua comunidade o Ensino Fundamental completo. Em 2.004, a Prefeitura Municipal concluiu a construção da ala 02 da escola, com dois pavimentos. A escola possui excelente área física, inclusive quadra poli-esportiva coberta, com arquibancadas e palco para eventos. O trabalho realizado na escola é inovador e de boa qualidade. A equipe de trabalho é comprometida, dedicada e competente. A comunidade escolar é participativa e demonstra carinho e respeito para com esta escola que tem por objetivo primeiro atender bem a sua comunidade.
Escola Municipal São Sebastião;
A Escola Municipal São Sebastião, integrante da Rede Municipal de Ensino localiza-se na Fazenda do Moinho, Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Iniciou suas atividades em 1952, na gestão do Prefeito Luís Tavares, com base no Decreto Municipal nº 16, de 15 de fevereiro de 1952. A primeira professora a atuar na escola foi a Srt.ª Angelina Reis. A sede da escola foi construída em 1970, na gestão do Prefeito José Fábio Belato, em terreno doado pelo fazendeiro Benedito Andrade de Souza. Até então, funcionava em prédio cedido pela comunidade.  Em 1978, através da Portaria nº 216, de 05 de julho, foi obtida a autorização legal para seu funcionamento com validação dos atos escolares praticados anteriormente. O prédio escolar foi  reformado e ampliado na gestão – 2001/2004 - do Prefeito Sr. José Adamo Belato. Possui 04 salas de aula, refeitório, 03 sanitários femininos e 03 masculinos, cozinha, área de recreação, gabinete odontológico e consultório médico. Em 1998, a política educacional adotada pelo DMEC - Departamento Municipal de Educação e Cultura, através da Lei Municipal Nº 1.113 de 11 de novembro de 1998, implantou a Sistemática de Ciclos com Progressão Continuada adequando a escola à realidade educacional estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  Nº 9.394/96. A Escola Municipal São Sebastião oferece à sua comunidade os 05 anos iniciais do Ensino Fundamental. É dirigida pela Secretária de Educação e conta com o respeito, o apoio e a participação da comunidade. A data comemorativa do Aniversário da Escola é 05 de julho.
Escola Municipal São Joaquim;
A Escola Municipal São Joaquim, integrante da Rede Municipal de Ensino, localiza-se na Fazenda do Esmeril, às margens da estrada Monsenhor Paulo/ Varginha, Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Iniciou suas atividades escolares, na gestão do Sr. Ademar dos Santos Pagano, com base na Lei Municipal nº 115 de 04 de novembro de 1955, em prédio cedido pelo fazendeiro José Marques dos Santos. A autorização legal para seu funcionamento  foi obtida através da Portaria SEE/MG nº 216 de 05 de julho de 1978. Funciona em prédio próprio reformado e ampliado na gestão, 2001- 2004, do Prefeito Sr. José Adamo Belato. Possui 03 salas de aula, biblioteca, refeitório, 02 sanitários femininos e 02 masculinos, cozinha, área de recreação, gabinete odontológico e consultório médico. Em 1998, a política educacional adotada pelo DMEC - Departamento Municipal de Educação e Cultura, através da Lei Municipal nº 1.113 de 11 de novembro de 1998, implantou a Sistemática de Ciclos com Progressão Continuada adequando a escola à realidade educacional estabelecida pela Lei Federal nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Escola Municipal São Joaquim oferece à sua comunidade os 05 (cinco) anos iniciais do Ensino Fundamental. A escola conta com a participação e o respeito da comunidade e é Administrada pela Secretária Municipal de Educação. A data comemorativa do Aniversário da Escola é 05 de julho.
Escola Municipal Serra Negra;
A Escola Municipal Serra Negra, integrante da Rede Municipal de Ensino, localiza-se na Fazenda Mundo Novo, Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Iniciou suas atividades em 1955, na gestão do Prefeito Ademar dos Santos Pagano, com base no Decreto Municipal Nº 21 de 15 de março daquele ano, funcionando sempre em prédio edificado pela Prefeitura Municipal, em terreno doado por fazendeiros. A primeira professora a atuar na escola foi a Profª Inês Massa Colli. A Portaria SEE/MG nº 216 de 05 de julho de 1978 veio regularizar seu funcionamento e validar os atos escolares praticados anteriormente. Em 1998, a política educacional adotada pelo DMEC - Departamento Municipal de Educação e Cultura, através da Lei Municipal Nº 1.113 de 11 de novembro de 1998, implantou a Sistemática de Ciclos com Progressão Continuada  adequando a escola a realidade educacional  estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº 9.394/96. A Escola Municipal  Serra Negra oferece à sua comunidade os 05 (cinco) anos iniciais do Ensino Fundamental É dirigida pela Secretária Municipal de Educação e conta com a participação atuante da comunidade. A data comemorativa do Aniversário da Escola é 05 de julho.
Escola Municipal Tijuco Preto;
A Escola Municipal Tijuco Preto, integrante da Rede Municipal de Ensino, localiza-se na Fazenda Tijuco Preto, Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Iniciou suas atividades em 1951, na gestão do Prefeito Luís Tavares, com base no Decreto Municipal nº 14 de 15 de abril de 1951, funcionando em prédio cedido por fazendeiro. A primeira professora a atuar na escola foi a Sr.ª Ernestina Amorim de Souza. A SEE - Secretaria de Estado da Educação, através da Portaria nº 216/78 autorizou o funcionamento da escola e validou os atos escolares praticados até a data. As atividades da escola foram interrompidas de 1984  até meados de 1987, quando, na gestão do Prefeito Fabiano de Assis Godinho, voltou a funcionar com autorização oficializada através da Resolução nº 6.232 de 01 de maio de 1987. Em 1990, a Prefeitura Municipal,  construiu um prédio para sediar a escola em terreno doado pelo Senhor Elói Ribeiro de Souza. Em 1998, a política educacional adotada pelo DMEC - Departamento Municipal de Educação e Cultura, através da Lei Municipal nº 1.113 de 11 de novembro de 1998, instituiu o Sistema de Ciclos com Progressão Continuada adequando a escola à realidade educacional estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº  9.394 de 20 de dezembro de 1996. A Escola Municipal Tijuco Preto oferece à sua comunidade os 05 anos iniciais do Ensino Fundamental. É dirigida pela Secretária Municipal de Educação e sua comunidade é participativa garantindo apoio ao seu  funcionamento. A data comemorativa do Aniversário da Escola é 05 de julho.
Escola Municipal Vieiras;
A Escola Municipal Vieiras, situada no Sítio dos Vieiras, Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, iniciou suas atividades em 12 de março de 1990, na gestão do Prefeito Sebastião Gilberto de Andrade, através da Lei Municipal nº 843 de 11 de dezembro de 1989. A  Portaria SEE/MG nº 752 de 18 de agosto de 1992, autorizou seu funcionamento validando os atos escolares praticados anteriormente. A escola possui prédio próprio construído pela Prefeitura Municipal em terreno cedido pelo Senhor Zoroastro de Oliveira Mariano e oferece à sua comunidade os 05 anos iniciais do Ensino Fundamental. A Professora Marisa Helena da Silva Pereira foi a primeira regente da escola. Em 1998, a política educacional adotada pelo DMEC - Departamento Municipal de Educação e Cultura, através da Lei Municipal Nº 1.113 de 11 de novembro de 1998, implantou a Sistemática de Ciclos com Progressão Continuada adequando a escola à realidade educacional estabelecida pela Lei Federal Nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A escola é dirigida pela Secretária de Educação e conta com o apoio e a participação atuante de sua comunidade. A data comemorativa do Aniversário da Escola é 18 de agosto. 


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